Lei Complementar nº 30, de 08 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
30
Ano
2011
Data
08/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
12/12/2011
Veículo de Publicação
Boletim Informativo nº 305
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05/2006, que institui o Plano Diretor, define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Castro e dá outras providências.
Indexação
altera; dispositivos; lei; complementar; plano; diretor; princípios; objetivos; diretrizes; ações; planejamento;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 06 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 28 de outubro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 61, de 20 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica