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NOMINA DE RUA WAGNER JOSÉ DO NASCIMENTO, A RUA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCEDE, NO BAIRRO DO TRONCO, NESTE MUNICÍPIO.

NOMINA DE RUA EUGÊNIO NATAL MACHADO, A RUA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCEDE, NO BAIRRO DO TRONCO, NESTE MUNICÍPIO.

NOMINA DE RUA CARLOS ROBERTO NATAL BAVOSO, A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ARAUCÁRIAS II, NESTA CIDADE.

NOMINA DE RUA PEDRO GONÇALVES BUENO, A RUA III, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EXCEDE, NO BAIRRO DO TRONCO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITACIONAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PARQUE DE MÁQUINAS LOCALIZADO NA VILA RIO BRANCO, NESTA CIDADE.

PROJETO PENDENTE

ALTERA O ART 1° DA LEI N° 2874/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE GEÓGRAFO NO QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO E CONCESSÃO, PERMISSÃO E SERVIÇOS AUXILIARES.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 712/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA – PROCULTURA, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE PESQUISA E INFORMAÇÃO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.287/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA COLÔNIA CASTROLANDA – PARQUE DARIO MACEDO, ATRAVÉS DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES LÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.117/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 1.580/2007 E 2.525/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE BIÓLOGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – PCCS – GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CARREIRA DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFESSORA MATILDE BAER.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.810/2013, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA GRANO PURO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO RIBAS ORTIZ, O POSTO DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BUTIAZAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

NOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA OPERÁRIA, NA CIDADE DE CASTRO.

DÁ O NOME DE DERLY SEBASTIÃO PRESTES À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO TRONCO, NESTA CIDADE.

EXTINGUE O CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO-CC2.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.640,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O USO E A DISTRIBUIÇÃO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE GENTIL STRESSER À RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA THEOFILO STRESSER DE CASTRO E RUA CURIUVA, VILA DO SOCAVÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.224,88 (CENTO E SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

AUTORIZA BAIXA DE VALORES LANÇADOS E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES A TAXAS, EM NOME DA ENTIDADE “COMUNIDADE BETÂNIA”.

DENOMINA COMO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ ARTHUR DE JESUS, O TRECHO HOJE, SEM NOME, ENTRE A RUA ALBERTO GONÇALVES ATÉ O SEU FINAL, BAIRRO COLÔNIA SANTA CLARA.

DENOMINA PROLONGAMENTO DA RUA ALBERTO GONÇALVES NESTA CIDADE.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020.