Logo Câmara Municipal de Castro - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 6, de 06 de outubro de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

6

Ano

2006

Data

06/10/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

10/10/2006

Veículo de Publicação

Boletim Informativo nº 105

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui o novo Código de Posturas do Município de Castro e dá outras providências.

Indexação

institui; código; posturas; castro;

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 17, de 11 de abril de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 22, de 30 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 29, de 15 de março de 2011
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 36, de 08 de dezembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI