Logo Câmara Municipal de Castro - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 36, de 08 de dezembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

36

Ano

2011

Data

08/12/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

12/12/2011

Veículo de Publicação

Boletim Informativo nº 305

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a atualização do Código de Posturas do Município de Castro e dá outras providências

Indexação

atualização; código; posturas; castro;

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 6, de 06 de outubro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 17, de 11 de abril de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 22, de 30 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 56, de 28 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 58, de 24 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 70, de 17 de outubro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 73, de 12 de dezembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI