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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ANTONIETA GONZAGA TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RENATA MACEDO DE PAULA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IZIDRO CONSTANTINO GUEDES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA ENTIDADES EM FESTIVIDADES ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO IMPLANTAR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.822/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REDE DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO.

ALTERA A LEI Nº 2.630/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2595/2013.

REGULAMENTA O CARGO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.460,00 (NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVERTE O IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 01/1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA RUA, LOCALIZADA NO JARDIM SAMAMBAIA, NA CIDADE DE CASTRO.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NICOLAU BALTAZAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO CRISTÃO.

CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, ESTIPULA VAGAS, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.

DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.743,20 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CASTRO.

ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMINA RUA NO BAIRRO CANTAGALO II, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS ENTRE 18 E 21 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CASTRO.

ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA LICENCIAMENTO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DEVOLVIDO AO EXECUTIVO CONFORME SOLICITADO- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.875,00 ( SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 7º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.467, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.

REJEITADO

DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE ASSISTÊNCIA CASCATA DE LUZ.

PROJETO DEVOLVIDO AO EXECUTIVO CONFORME SOLICITADO - RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DA LEI N° 3.040/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS SANTA TEREZINHA E ANNA TEODORA, NA CIDADE DE CASTRO.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CASTRO.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS SANTA TEREZINHA E JARDIM SÃO MIGUEL, NA CIDADE DE CASTRO.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANNA TEODORA, NA CIDADE DE CASTRO.

PROJETO DEVOLVIDO AO EXECUTIVO CONFORME SOLICITADO- ALTERA A LEI N° 1.586/2007, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, PARA O DECÊNIO DE 2015/2025.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM PANDORF, NA CIDADE DE CASTRO.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM PANDORF, NA CIDADE DE CASTRO.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CASTRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.