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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).

Modifica a súmula e o art. 36 da Lei 2973/2014

Autoriza o ingresso do município de Castro no Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 2.287/2011 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. (ARQUIVADO SEM APRECIAÇÃO)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.

Doa, com ônus, lotes de terrenos urbanos à SANEPAR para instalação de reservatório de água e demais obras, no Loteamento Morada do Sol; determina obrigações e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social).

Institui, no âmbito do Município de Castro, a Campanha Permanente "Diga não aos maus tratos e abandono de animais", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano).

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à entidade assistencial e dá outras providências.

Cria o programa de fomento ao desenvolvimento e fortalecimento da agropecuária e agronegócio no Município de Castro.

Altera disposições da Lei nº 2.866/2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).

Altera dispositivo da Lei nº 3.600/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 615.607,61 (seiscentos e quinze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências. (Gestão Pública)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.603,43 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. (Gestão Pública)

Cria o cargo de Auditor de Tributos Municipais no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.686,91 (quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. (Gestão Pública).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. (Fazenda).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.112,64 (dois mil, cento e doze reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências. (Educação)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.189,36 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. (Saúde)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.097,97(oitenta e seis mil, noventa e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. (Educação)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 103.881,39 (cento e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. (Saúde)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 104.955,35 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (Educação)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 133.001,41(cento e trinta e três mil, um real e quarenta e um centavos) e dá outras providências. (Saúde)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 253.682,62 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. (Saúde)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 637.835,45 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. (Gestão Pública)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 694.156,62 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. (Educação)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências.(DEVOLVIDO)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. (Gestão Pública).

Cria a Camerata Cidade de Castro e dá outras providências.

Insititui o "Dia Municipal da Araucária" no calendário oficial do Município de Castro e dá outras providências.

Altera item do Anexo da Lei Municipal 657/1992, corrigindo o nome da Rua Noel Clodoval Cunninghann.

Institui no Município de Castro o mês Agosto Dourado, dedicado à conscientização, esclarecimento, realização de campanhas referentes ao Aleitamento Materno.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal da Saúde).

Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da tabela contendo os horários das linhas de transportes coletivos públicos no Município de Castro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Senhor Popke Ferdinand Van der Vinne.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências.

Dá o nome de Osmar Henrique Macedo Carneiro a Rua do Jardim Samambaia, Município de Castro.

Dá o nome de Fidelis Franco Bueno, à Sede do Centro de Informações Turísticas, situada no Parque Takeshi Maeda, Município de Castro.

Dá o nome de Luiz Nilton Dallarmi, à Rua III localizada no Loteamento ALPHA ROYAL, Jardim Samambaia, Município de Castro.

Dá o nome de Dejame Tolentino Barbosa, à Rua II, situada no Loteamento ALPHA ROYAL, Jardim Samambaia, Município de Castro.

Institui no âmbito do Município de Castro, o Programa Auxílio Atleta e dá outras providências.

Dá o nome de Wesley Wisoski Florêncio, à Rua I, localizada no Loteamento Alpha Royal, Jardim Samambaia, Município de Castro.

Dá o nome de Julio Carneiro Gomes à rua A, localizada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, na localidade de Africanos e Lavrinha, área urbana no Município de Castro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).