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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 9.101.143,47 (nove milhões, cento e um mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 372.384,08 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.537.623,50 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 696.540,75 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 812.034,77 (oitocentos e doze mil, trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.365.366,07 (Hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e sete centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.825.328,72 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 638.113,78 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e treze reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 693.796,87 (seiscentos e noventa três mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 311.758,00 (trezentos e onze mil, setecentos e cinquenta e oito reais) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 93.127,98 (noventa e três mil, cento e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.598,70 (Hum mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.440,20 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Implantação do “Programa Eco Feira” no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público, fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 3.088/2015.

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e assemelhados sem origem, no Município de Castro, e dá outras providências.

Altera disposição da Lei nº 3.737/2020

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal para o período de 2022 a 2025 (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 323.328,00 (Trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 3812/21 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2021.

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis a entidade assistencial e dá outras providências.

Altera disposições da Resolução nº. 02/2018, que “Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.”

Altera dispositivos da Resolução nº. 02/2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 02/2013 e dá outras providências.

Regulamenta o Decreto Municipal nº 359/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 07/2012 (Código de Ética dos Servidores do Legislativo Municipal)

Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Castro.

Dispõe sobre a assinatura eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações quanto a possibilidade de melhoria nos salários e planos de carreira dos professores do Município.

- Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações quanto a possibilidade de melhoria nos salários e planos de carreira dos funcionários da Saúde do Município.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações quanto a continuidade da execução do projeto de Cursos de Qualificação Profissional gratuitos e a viabilidade de transformá-lo em lei.

- Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de trazer uma Universidade Pública para o Município de Castro.

Requer Voto de sentido Pesar pelo falecimento da senhora Eny Beck.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de reabrir o Restaurante Popular, nesta cidade.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de incluir nas linhas de transporte escolar municipal os alunos da APAE e ou doação de um veículo de passageiros adaptado para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações sobre a viabilidade de asfaltamento das ruas Sinézio Marques de Souza e Tenente Sérgio Luiz de Mello, no Jardim das Araucárias 3, nesta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações sobre a viabilidade de construção de travessias elevadas na Rua Rosana Cardoso Amato, entre o Jardim das Araucárias 2 e 3, nesta cidade.

Requer ao Diretor da Sanepar informações sobre a pressão de água, registrada por moradores da Vila Santa Cruz, na localidade intitulada"Ilha", na Rodovia Pr 151, nesta cidade.

Requer a Companhia Paranaense de Energia (Copel) informações sobre a documentação necessária para fazer a ligação do padrão da rede de luz no Interior do Município.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade de ser feita a extensão da rede de água que liga a comunidade do Lageado até a comunidade da Conceição.

Requer a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informações sobre a documentação para a ligação da rede de água no Interior do Município.

Requer Voto de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Alves Rosa (Dudu).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura informações sobre a possibilidade do restauro da Antiga Casa de Sinhara.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura informações sobre a possibilidade da criação da Orquestra Sinfônica Municipal, aquisição de instrumentos musicais e a viabilização de um profissional maestro para a cidade de Castro.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade de criar uma central de manutenção de mobiliários e similares.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade de revitalização do Balneário Municipal Dr. Libânio Estanislau Cardoso “Prainha”.