Logo Câmara Municipal de Castro - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 35, de 08 de dezembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

35

Ano

2011

Data

08/12/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

12/12/2011

Veículo de Publicação

Boletim Informativo nº 305

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 11/2006 que "Institui o Perímetro Urbano do Município de Castro".

Indexação

altera; lei; complementar; perímetro; urbano; castro;

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 11, de 06 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 42, de 26 de junho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 59, de 19 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 63, de 20 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI