Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ESPECIAIS À EMPRESA ECOAXIAL PARTICIPAÇÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVERTE O IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS N° 2.400/2011 E 2.401/2011, QUE DÃO NOMES A RUAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3157/2015.

NOMINA RUA SEM NOME LOCALIZADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA CIDADE DE CASTRO.

NOMINA RUA SEM NOME LOCALIZADA NA COLÔNIA SANTA CLARA, NA CIDADE DE CASTRO.

NOMINA RUA SEM NOME LOCALIZADA NA COLÔNIA SANTA CLARA, NA CIDADE DE CASTRO.

ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CASTRO/PR.

CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO PELO AUTOR

PROJETO PENDENTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES E TURISTAS DE CASTRO.

DENOMINA O EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.

CRIA O CARGO DE HISTORIADOR NO QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS FUNÇÕES DE MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E MÉDICO INTENSIVISTA PARA O CARGO DE MÉDICO, PREVISTO NA LEI Nº 1.581/2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.215,34 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO MIRANTE DA SERRA, NA CIDADE DE CASTRO.

DENOMINA COMO PROLONGAMENTO DA RUA HELCIAS SCHELESKI, A RUA I, LOCALIZADA NO JARDIM MIRANTE DA SERRA E A ANTIGA ESTRADA CASTRO – TIBAGI, NA LOCALIDADE DE SAMAMBAIA, NA CIDADE DE CASTRO.

NOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASTRO.

INSTITUI O PROGRAMA DE PISCICULTURA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PREPARADOR DE ALIMENTOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS NO QUADRO DE PROVIMENTO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO.

ALTERA O ARTIGO 28-A DA LEI N° 1.580/2007, INCLUÍDO PELA LEI Nº 2.115/2009 E ALTERADO PELA LEI Nº 3.160/2015.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.117/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.085.000,00 (HUM MILHÃO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1572/2007 E DA LEI 2220/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE IMÓVEIS RELATIVOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.426.000,00 (TRÊS MILHOES, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.467/2006, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL.

PROJETO PENDENTE

ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013.

ALTERA O ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013.

ALTERA O ART. 82 DA RESOLUÇÃO Nº 09/2012 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2011.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LEI COMPLEMENTAR, QUE PREVÊ REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL À SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO MANILHAMENTO DO ARAUCÁRIA III.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DA CICLOVIA NO SENTIDO CASTRO À CASTROLANDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS PARA CIDADÃOS ACIMA DE 65 ANOS NOS ÔNIBUS CIRCULARES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE URNAS FUNERÁRIAS.

SOLICITA MELHORIAS NA TRAVESSA ROGÉRIO GALETTO, BAIRRO LACUSTRE, NESTA CIDADE.

REQUER VOTO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO WEIGERT JÚNIOR.

REQUER ESTUDOS DO PODER EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA A VILA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.