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Dá denominação para ruas localizadas na Colônia Castrolanda.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de contrato conforme acordo judicial e dá outras providências.

Dá o nome de ARMANDO ADENIR RODRIGUES - KI, ao Ginásio de Esportes localizado no Jardim Alvorada, nesta cidade

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 715.417,00 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezessete reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências. (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.132,39 (vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. (ARQUIVADO SEM APRECIAÇÃO)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) e dá outras providências. (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO)

Dá o nome de João Antõnio Colaço a Travessa localizada no distrito de Tronco, Município de Castro.

Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Senhor Frans Borg.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Castro a destinar para o comércio e entidades locais pelo menos 50% (cinquenta por cento) do espaço a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos públicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos de saúde que prestem serviços de parto, localizados neste Município, públicos Municipais ou Privados, a procederem a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, associações ou entidades especializadas que desenvolvam atividades em benefício dos portadores desta síndrome.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 591.232,67 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 97.021,31 (noventa e sete mil, vinte e um reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

Estabelece data para concessão das homenagens Castrense que Brilha.

Altera a Sessão Solene do Castrense que Brilha relativa ao ano de 2020.

Suspende a Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2020 e altera, excepcionalmente, convocação de Sessão Extraordinária.

Autoriza, excepcionalmente, a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, por vídeo conferência.

Autoriza, excepcionalmente, procedimentos para realização de sessões virtuais, em virtude da Pandemia de COVID-19.

Requer seja oficiado ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar solicitando informações quanto à instalação de eliminador de ar nos hidrômetros desta cidade.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e à Viação Cidade de Castro solicitando a viabilidade de adequação do Sistema de Transporte Coletivo Público no Município de Castro.

– Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e Diretor do Departamento de Segurança Pública solicitando informações sobre a viabilidade de regulamentação do sistema rotativo de vagas para estacionamento de veículos (zona verde) no entorno do Paço Municipal e da Praça Pedro Kaled.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de um Ecoponto no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a viabilidade de desenvolver espaços com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais no Parque Lacustre e praças do Município.

Requer seja oficiado ao Superintendente Regional dos Campos Gerais do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER) e ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de placas indicando ciclistas na via ao longo da PR-340 e outras medidas que tragam mais segurança para os ciclistas.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Educação e ao Núcleo Regional de Ensino solicitando informações sobre as providências para adequação da Rede Pública de Educação Básica em cumprimento à Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 em nosso Município.

Requer seja oficiado à Rumo Logística solicitando informações referente à manutenção e reparo da linha férrea que corta a Avenida Ronie Cardoso, próximo a Tratornew.

Requer seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde solicitando informações referentes ao recebimento do Castramóvel e sobre o seu funcionamento.

Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre a existência de projeto de construção de novo portal na rua Dom Pedro II, acesso à PR-151, reiterando Requerimento nº 111/2018

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Levi Carneiro.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a segunda etapa de manilhamento do valetão a céu aberto e abertura contínua da rua Otávio Bannach, Jardim das Nações, nesta cidade.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações quanto à fiscalização de armazenamento irregular de lixo reciclável na Rua Gustavo Arnoldo Augustat, Bairro poço Grande, nesta cidade.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública solicitando informações sobre a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na rua Major Cândido Cruz, próximo ao nº 185, Jardim dos Bancários, nesta cidade.

Requer seja oficiado ao Núcleo Regional de Educação do Paraná solicitando informações quanto ao número de vagas ofertadas para os alunos de ensino médio noturno no Município de Castro.

Requer seja oficiado ao Departamento de Segurança Pública, ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente solicitando informações quanto à existência de planejamento que prevê a construção de travessias elevadas na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, esquina com a Rua Erna M. Larocca, próximas ao Cemitério Frei Mathias.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações quanto aos veículos estragados e abandonados em ruas de nossa cidade.

Requer ao Prefeito Municipal sua intercessão junto á Copel (Companhia Paranaense de Energia) a fim de requisitar a retirada da rede elétrica de alta tensão localizada na Rua Coronel Olegário de Macedo, Lacustre, nesta cidade.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Segurança Pública solicitando informações quanto à possiblidade de alteração de sinalização horizontal de trânsito em trecho da rua Major Cândido Cruz, Jardim dos Bancários, nesta cidade.

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade da criação de um Centro de Apoio às mulheres vítimas de violência.

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes ao número de vagas para o cargo de Preparador de Alimentos (E1) no Município.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano solicitando informações quanto à possibilidade de inclusão das ruas Sargento António Dias Cardoso e Rua Amora, Jardim das Araucárias III, no cronograma de obras de recapeamento asfáltico já em andamento no Município.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente solicitando informações sobre instalação de ponto de ônibus com cobertura na rua Coronel Olegário de Macedo, Bairro Lacustre, em frente ao Hipermercado Condor, em nossa cidade.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente solicitando informações sobre instalação de iluminação pública na Rua Francisco Pianowski, Jardim das Nações, nesta cidade.

Requer Voto de Congratulações aos professores, pais e alunos da Escola Municipal Dr. Jahyr Lopes, pela valorização de políticas que visam à promoção do desenvolvimento sustentável em prol do Meio Ambiente.

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude solicitando informações sobre a falta de cobertura do banco de reservas construído no campo de futebol da pista de atletismo, nesta cidade.

Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, ao Diretor de Segurança Pública e à Comissão de Lombada informações referentes à possibilidade de instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Avenida José de Napoli, na altura da Distribuidora de Bebidas, Jardim das Araucárias II.

Requer Voto de Congratulações à Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcello Quilici pelos seus 25 anos em Castro.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos do Executivo Municipal informações referentes à equiparação de salários dos professores da rede municipal.

Requer Voto de Congratulações a todas as mulheres pela comemoração de seu dia, 08 de março.

Requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude solicitando informações sobre a viabilidade de construção de Quadra Esportiva de Basquete no Parque Lacustre.