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Institui o "Projeto Adote Uma Lixeira" no Município de Castro e dá outras providências.

Rerratifica número de lei federal que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência que embasa a Lei nº 3.492/2018 e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 3.354/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar os valores da Tabela Unificada do SUS (Sistema Único de Saúde).

Denominar-se-á Marilda Fonseca Fadel, a Escola Municipal do Jardim Alvorada, nesta Cidade.

Altera o anexo da Lei Municipal nº 3.111/2015 para inserir a "Meta 19" no Plano Municipal de Educação aprovado em 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD, e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Castro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais), e dá outras providências.

Estabelece normas procedimentais ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.

Regulamenta a Comissão Municipal de Licitação e a Comissão de Pregão no Município de Castro e dá outras providências.

CRIA O PROJETO ARTÍSTICO CULTURAL "ARTE NA CAPA" 2

ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.

– REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL OSMAR SERRAGLIO, PELA INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE RECONHECE CASTRO COMO CAPITAL NACIONAL DO LEITE.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR NESTA CIDADE.

REQUER ABONO DE FALTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO LEITE DAS CRIANÇAS, NA COMUNIDADE DO BUTIAZAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E À DIRETORIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA RAMPA DE ACESSO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SEDE DA REFERIDA DIRETORIA.

– REQUER SEJA OFICIADO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, (SANEPAR), SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO JARDIM SÃO MIGUEL.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO GERENTE DA VIAÇÃO CIDADE DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ITINERÁRIOS: BAIRRO ALVORADA I E II – CENTRO E CENTRO – BAIRRO ALVORADA I E II, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 150/2017.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO COM PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA NO CENTRO OCUPACIONAL DO IDOSO (COI), NESTA CIDADE

REQUER SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À TRAMITAÇÃO E PRAZOS ESTIMADOS NO PROCESSO DE PEDIDO E LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

REQUER SEJA OFICIADO AO CHEFE DOS CORREIOS DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS PELOS CORREIOS NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

REQUEREM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SANTIAGO DA SILVA.

– REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOCAL E PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL MUNICIPAL.

REQUER ABONO DE FALTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O ARTIGO 89, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DO PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR).

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO NATUREZA FELIZ, POVO FELIZ PARA OS BAIRROS ARAUCÁRIA II E III.

REQUER SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MANILHAMENTO NA RUA VALDEVINA RODRIGUES DOS SANTOS, JARDIM ARAPONGAS.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO PREVENDO MUDANÇA DE SENTIDO DE TRÂNSITO NA RUA JERÔNIMO CABRAL PEREIRA DO AMARAL, VILA RIO BRANCO, PARA QUE DEIXE DE SER VIA DE MÃO DUPLA E PASSE A SER VIA DE MÃO ÚNICA.

REQUEREM SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO PREVENDO MELHORIAS E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BAIRRO PINHEIRO SECO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO À DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANTÃO E PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA HABITACIONAL DO JARDIM ALVORADA I E II.

REQUEREM SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LEI COMPLEMENTAR, QUE PREVEJA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL À SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

REQUER SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, SOLICITANDO UMA AGÊNCIA REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO QUE PREVÊ INSTALAÇÃO DE MÓDULO POLICIAL NO DISTRITO DE SOCAVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL RELINDES CAPILÉ E ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO CASTROLANDA.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PARA OBRAS DE REFORMA NO ESTÁDIO LULO NUNES, “CARAMURU”.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À LICITAÇÃO E INÍCIO DE OBRAS DE REDE ESGOTO E ASFALTO NO BAIRRO MORADA DO SOL I.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE CANCHA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA NELSON SCHIMITKE, BAIRRO BOM PASTOR, POR CANCHA DE CIMENTO.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PLACAS COM NOME DE RUAS NO JARDIM ALVORADA I E II.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO COM PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NESTA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 30/2017.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE PROJETO COM PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE, NESTA CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 175/2017.

REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – DER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA PR 151, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TRAVESSIAS ELEVADAS QUE FORAM SOLICITADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: AVENIDA JACOB FILHO; RUA PADRE NÓBREGA COM NICOLAU BALTAZAR; RUA FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE; RUA RENATO MENARIM E RUA XV DE NOVEMBRO, NESTA CIDADE.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO.

REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTES À ABERTURA CONTÍNUA DA RUA OTÁVIO BANNACH, JARDIM DAS NAÇÕES.

REQUER SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA LIGANDO A FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL RELINDES CAPILÉ A REDE DE ESGOTO.

– REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO INTERIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR, BLOQUETES OU FRESADO DE ASFALTO NO BAIRRO CERCADO, DISTRITO DE SOCAVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

– REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PELA 1ª FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, EM COMEMORAÇÃO AOS 314 ANOS DE CASTRO.