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Resultados

IND 210/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de iluminação pública em um trecho da Avenida Dácio Leonel de Quadros.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 16:59:00
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 211/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias na Estrada da Colônia Santa Clara, como desentupimento de bueiros, aumentar o número de lombadas ente outras melhorias.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 17:02:26
Autor:  Neto Fadel
Texto Original

IND 212/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de pintura nas grades da ponte veicular Manoel Ribas, localizada na Prainha.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 17:03:46
Autor:  Neto Fadel
Texto Original

IND 213/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Emílio Kugler, Jardim Social Arapongas.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 448/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 13:56:23
Autor:  Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original

IND 214/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Augustinho Zen, nº 91, Vila do Rosário.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 449/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 13:58:17
Autor:  Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original

IND 215/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de reformas no espaço de lazer em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Padre Lívio Donati.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 15:50:23
Autor:  Neto Fadel
Texto Original

IND 216/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Segurança Pública, a necessidade de colocação de lombada na Rua Cruz Machado, na altura do número 1.470, próximo à esquina com a Rua Eduardo José de Quadros.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 454/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 16:10:03
Autor:  Herculano
Texto Original

IND 217/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências quanto à recolocação de tachões na esquina da Avenida Marly Rolim com a Rua Francisco de Assis Andrade, Jardim das Nações.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 455/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 17:00:34
Autor:  Rafael Rabbers
Texto Original

IND 218/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de manilhamento, bem como a colocação de boca de lobo no final da Rua Orlando de Biassio, Cantagalo II.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 459/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 17:29:43
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

IND 219/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Gerente de Relações Institucionais da OI, a necessidade da colocação de orelhão na Rua Paulo Milek Sobrinho, em frente ao número 822, Vila Santa Cruz.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 460/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 17:30:43
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

IND 220/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), a necessidade de extensão de rede de água no Bairro Morada do Sol V.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 462/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 17:33:15
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 221/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de abertura de um trecho da Rua Octávio Torres Pereira, Morada do Sol V.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 463/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 17:34:07
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 222/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de reparos e colocação de telas na quadra do Ginásio de Esportes Plínio Menarim, Jardim Primavera.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 464/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 17:34:57
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 223/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de extensão em manilhamento na Rua Cícero Moraes Collect, Bairro Padre Piva.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 465/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 17:35:46
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 224/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de calçamento com pedras na estrada da Colônia Santa Leopoldina de cima, interior do Município, onde se encontra a subestação da COPEL (Companhia Paranaense de Energia Elétrica).

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 474/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 14:26:10
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 225/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de pavimentação asfáltica no final da Rua Valdevina Rodrigues dos Santos, Jardim Arapongas.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 476/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 14:29:18
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 226/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Rosana Cardoso Amato, em frente ao nº 370, Jardim Araucária III

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 478/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 16:36:48
Autor:  Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original

IND 227/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, a necessidade de manutenção nas canchas de areia de nossa cidade, em especial a cancha localizada no Balneário Libânio Cardoso (Prainha).

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 481/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 14:46:05
Autor:  Zé Nocera
Texto Original

IND 228/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade da colocação de redutor de velocidade na Rua Rosana Cardoso Amato, na altura do nº 370, reiterando a Indicação nº 229/2018.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 483/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 14:55:14
Autor:  Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original

IND 229/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, sugestão de que sejam desenvolvidos projetos de arborização de árvores sombreiras no Parque Lacustre e Prainha, respeitando-se o Plano de Arborização Urbana da Cidade de Castro, referendado por meio do Decreto Legislativo nº 82/2011.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Neto Fadel
Texto Original

IND 230/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de manutenção da tubulação de manilhamento na Rua Salvador Natuci, Jardim das Araucárias II.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 505/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 12:06:22
Autor:  Dirceu Ribeiro
Texto Original

IND 233/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de revitalização da praça situada no Jardim Dona Helena.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 519/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 15:22:15
Autor:  Neto Fadel
Texto Original

IND 234/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de colocar lombada no Cruzo, na Estrada do Distrito de Socavão, nas proximidades do Restaurante da Anália.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 526/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 14:08:20
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 235/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de patrolamento e cascalhamento na estrada principal do Bairro dos Pedrosos, interior do Município.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 527/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 14:10:41
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 236/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção na estrada do Ribeirão dos Pinheiros, Lagoinha, interior do Município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 538/2019, Data Protocolo: 12/12/2019 - Horário: 16:10:23
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

IND 237/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de providências quanto à contenção de alagamento na Rua Theodoro Lopes de Oliveira, Jardim das Araucárias II.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 544/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 13:56:31
Autor:  Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original

IND 238/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Theodoro Lopes de Oliveira, Jardim das Araucárias II.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 546/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 14:02:38
Autor:  Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original

IND 239/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a necessidade de pavimentação asfáltico nas Ruas Tenente Sérgio Luiz de Mello e Valentim Bannach Júnior, localizadas no Bairro Jardim Araucária III.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 547/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 14:08:09
Autor:  Jovenil Rodrigues de Freitas
Texto Original

IND 240/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade de manutenção nas pedras irregulares da estrada da Colônia Santa Leopoldina, trecho compreendido entre o trevo de acesso e final da subida, próximo à entrada da Kraemer.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 545/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 13:59:20
Autor:  Jovenil Rodrigues de Freitas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 241/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de travessia elevada na Rua Renato Menarim, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Padre Lívio Donati.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 548/2019, Data Protocolo: 18/12/2019 - Horário: 13:14:52
Autor:  Neto Fadel
Texto Original

IND 242/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a necessidade urgente de melhorar a eficácia da iluminação pública na Rua Oscar Marfurt, Vila Santa Cruz.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 550/2019, Data Protocolo: 18/12/2019 - Horário: 13:42:59
Autor:  Gerson Sutil
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Apoio a funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na luta pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 416/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 15:29:50
Autor:  Herculano
Joel Fadel
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Maurício Kusdra
Dirceu Ribeiro
Gerson Sutil
Jovenil Rodrigues de Freitas
Luiz Cezar Canha Ferreira
Neto Fadel
Paulo Cesar de Farias
Rafael Rabbers
Sirlei
Zé Nocera
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Na Sessão Ordinária de 27.11.2019, esta proposição foi aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
Texto Original

PS 10/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal da Mulher no calendário de comemorações oficiais do Município de Castro, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 13:54:50
Autor:  Maurício Kusdra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 21/03/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.564, de 21 de março de 2019

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 01/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa - ASARTE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 17:56:23
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Casa da Criança e do Adolescente Padre "Marcelo Quilicci" - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 17:32:29
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração n º 03/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria de Família e Desenvolvimento Social e Casa da Criança e do Adolescente Padre "Marcelo Quilicci" - Programa de Aprendizagem Profissional Jovem Aprendiz.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 17:34:54
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 04/2019, firmado entre o Município de Castro, por Intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo de Castro.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Executivo - GABPREF
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 05/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e Associação de Assistência Social de Castrolanda.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 17:38:54
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 06/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - APAE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 17:41:35
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 07/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Obras Sociais Mariliana Barbosa.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 17:43:14
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Decreto Executivo nº 779/2018.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 17:54:40
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 08/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação Irmãs Cavanis - Centro de Educação Infantil Irmãs Cavanis.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 18:05:12
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 09/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação Antonio e Marcos Cavanis - Centro de Educação Infantil Ninho Sorriso.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 18:07:48
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 10/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 18:09:17
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 15 de fevereiro de 2019

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 15 de maio a 30 de maio de 2.019.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES) Maria de Fatima Barth Antão Castro e Gerson Sutil faltaram.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 24 de abril de 2019

PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Membros da Mesa Executiva – Dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Legislativo Municipal de Castro, por meio da rede mundial de computadores – internet

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES) Maria de Fatima Barth Antão Castro e Gerson Sutil faltaram.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 24 de abril de 2019

PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Fomento nº01/2019 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação Antonio e Marcos Cavanis - Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcello Quilici.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 12:40:54
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição após ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1.827, em 29.08.2019, foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.09.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 28 de agosto de 2019

PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2019, que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social da Castrolanda.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 12:43:54
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição, após ser publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 1.827, em 29.08.2019, foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 02.09.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 28 de agosto de 2019

PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro, relativa ao exercício financeiro de 2.014.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 242/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 14:28:58
Autor:  CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES) . Esta proposição foi aprovada dia 16/10/2019 por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária nº 453.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 16 de dezembro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 16 de outubro de 2019

PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 06 de fevereiro de 2.020 a 15 de fevereiro de 2.020.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 524/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 13:42:10
Autor:  Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria Legislativa desta Câmara Municipal, em 17.12.2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original