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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirado pelo Autor

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 13:31:26
Autor:  Pedro Jaremczuk

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) informações sobre a possibilidade da realização de análise técnica e a viabilidade para a implantação de ponto de ônibus coberto as margens da rodovia PR-151, no km-271 em frente a Fazenda Money Maker, na localidade de Tijuco Preto, sentido Piraí do Sul – Castro, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 13:33:56
Autor:  Paulo Roberto Nocera Junior
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações detalhadas acerca da aplicação da Lei Estadual nº 21.964/2024, que institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em especial no que dispõe o artigo 99, sobre a obrigatoriedade da inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo nas vagas de estacionamento preferenciais destinadas a pessoas com deficiência, e o artigo 6º, que trata da identificação veicular de pessoas com TEA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:27:53
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações quanto à existência de possibilidade técnica, jurídica e administrativa para implantação de vagas de estacionamento preferenciais, com sinalização adequada, destinadas a pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no entorno de unidades escolares da rede municipal de ensino.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:40:02
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações acerca da possibilidade de realização de estudo de viabilidade para atualização do valor das diárias concedidas aos servidores, realizando alteração no anexo único da Lei nº 3916/2022, referente ao item “demais servidores”, deste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:04:27
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre possibilidade de estudo de viabilidade para alteração dos artigos do art. 24, 25 e 26, da Lei Municipal nº 2.287/2011, buscando a redefinição da base de cálculo das gratificações de funções dos professores no exercício de Direção, Coordenação Pedagógica e Coordenação Técnica, deste Município

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:05:40
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aos Secretário Municipal de Saúde, Secretário Estadual da Administração e da Previdência do Paraná, solicitando informações quanto à viabilidade de implantar uma unidade de atendimento do Sistema de Assistência à Saúde (SAS), nesta Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:08:15
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, informações quanto à possibilidade de realização de projeto para construção de um portal na entrada da cidade com o texto e referência a CASTRO CAPITAL NACIONAL DO LEITE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:14:49
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto para utilização do terreno baldio localizado nos fundos Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ricardo Nardi Cardoso, Bairro Primavera, nesta Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:23:50
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações acerca da possibilidade da formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Castro e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) visando a execução de intervenções emergenciais de segurança viária na rotatória da PR-340, km 222, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:25:23
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Aldori José Corso
Antonio Levi Napoli Pinheiro
Gerson Sutil
Jhonnathan de Sousa Flugel
João Paulo Machado
Kleber Roberto Sviercoski
Luiz Cezar Canha Ferreira
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Paulo Cesar de Farias
Paulo Roberto Nocera Junior
Pedro Jaremczuk
Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da abertura de acesso entre a Avenida Vicente Fiorillo e a Rua Marechal Floriano, nesta Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:56:18
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas a respeito da construção do Centro de Atendimento aos Autistas (TEA) neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:22:33
Autor:  Gerson Sutil
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações detalhadas acerca dos valores recebido pelo município, referente ao repasse do ICMS Ecológico do Governo do Estado do Paraná, bem como sobre a aplicação dos referidos recursos em ações, projetos e políticas públicas voltadas à preservação e proteção do meio ambiente.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 13:04:35
Autor:  Paulo Roberto Nocera Junior
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a realização, agendamento, fila de espera e prestadores de serviço dos exames de mamografia de rotina neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 13:22:46
Autor:  Paulo Roberto Nocera Junior
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esporte e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações acerca da reforma do Campo Mocroski, especialmente quanto à data de início de execução da referida obra, bem como eventuais prazos e etapas previstas para conclusão.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 14:38:34
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Patrimônio informações detalhadas e atualizadas sobre o processo de municipalização do Cemitério do Distrito do Abapã, abrangendo a situação administrativa, jurídica e patrimonial, a fase atual do procedimento, as próximas etapas necessárias para sua legalização e regulamentação, prazos estimados e os impactos para os proprietários de espaços no cemitério e para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 15:12:21
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto a plano de ação para desassoreamento dos lagos dos Parques Lacustre I e II, nesta Cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 17:12:24
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte informações acerca da elaboração do Projeto de Lei que visa instituir o Programa Bolsa Atleta, bem como sobre a viabilidade de implantação de seguro atleta neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 17:17:17
Autor:  Renato Oscar da Silva Cordeiro
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações sobre a possibilidade da implantação de uma rotatória na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto esquina com a Avenida Dácio Leonel de Quadros, Jardim Thermas Rivieira, nesta Cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 17:22:45
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade da contratação de médico Pediatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nesta Cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:00:01
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e à Gerencia Regional da Sanepar informações sobre a possibilidade de formalizar parceria entre o Poder Executivo, Sanepar e moradores, para implantação de rede de abastecimento de água na comunidade do Bairro dos Moreiras, Distrito do Socavão, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:52:14
Autor:  Antonio Levi Napoli Pinheiro
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e à Gerente Regional da Sanepar informações sobre a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água na Rua Luiz Carlos Machinski, antiga Itaponhacanga, no trecho próximo a empresa Lauricar até a linha férrea, nesta Cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:53:16
Autor:  Luiz Cezar Canha Ferreira
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulações à Delegada de Polícia Civil Renata de Souza Batista Paulúcio Kluska, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados neste Munícipio.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:54:54
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca de acidente envolvendo viatura da Guarda Municipal de Castro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:55:49
Autor:  Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade de implantação de calçamento nas estradas rurais que passam em frente às escolas municipais das comunidades de Tanque Grande, Serra do Apon e São Luiz dos Machados, Distrito do Socavão, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:07:44
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações acerca da existência estudos técnicos e orçamentários para a reforma do imóvel público no qual funcionava o Centro Social do Abapã, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:19:06
Autor:  Kleber Roberto Sviercoski
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações referentes aos Contratos das Clínicas Veterinárias, para suporte as atividades do Canil Municipal João Maria Ferraz Diniz.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:43:27
Autor:  Aldori José Corso
Ricardo dos Santos
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre possibilidade de estudo de viabilidade para a implantação de calçamento com pedras irregulares na Estrada da Santa Quitéria, Distrito do Socavão, neste Município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:14:50
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a fiscalização da venda do veneno “chumbinho” em estabelecimentos no Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:28:32
Autor:  Pedro Jaremczuk
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de um Restaurante Popular nesta Cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:30:42
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a possibilidade da criação de uma ferramenta específica no portal oficial da Prefeitura Municipal, destinada à divulgação de animais perdidos e encontrados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:52:05
Autor:  Pedro Jaremczuk
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações sobre a possibilidade de providências quanto à constante queda de fase na rede elétrica que atende o Bairro Passo dos Bois, neste Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:56:58
Autor:  João Paulo Machado
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações quanto à possibilidade da criação e implementação de uma Campanha de Conscientização e Educação no Trânsito, nesta Cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 16:33:01
Autor:  Paulo Cesar de Farias
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade da implantação de calçamento ou pavimentação asfáltica, na Avenida da Integração, Colônia de Terra Nova, neste Município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:02:18
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Superintendente Regional do ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) informações sobre a viabilidade da construção de retorno de acesso na Rodovia Senador Flávio Carvalho Guimarães - PR 151, trecho que compreende entre o km 284 ou km 285, neste Município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:03:12
Autor:  Aldori José Corso
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4.185/2025, que dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos em vias públicas, neste Município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:18:28
Autor:  Pedro Jaremczuk
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública informações detalhadas relativas às ocorrências atendidas pela Guarda Municipal envolvendo denúncias de maus-tratos a animais, e crime de omissão de cautela na guarda de animais, neste Município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:19:31
Autor:  Pedro Jaremczuk
Texto Original