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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Miraita Gomes Dallarmi, a rua na Localidade de Africanos e Lavrinha, área urbana no Município de Castro.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 248/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 16:11:19
Autor:  Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 03.10.2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.638, de 08 de outubro de 2019

PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Castro, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 249/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 13:07:02
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.639, de 15 de outubro de 2019

PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 250/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 16:39:23
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.640, de 15 de outubro de 2019

PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana do Trabalhador no Município de Castro.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 252/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 16:00:32
Autor:  Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 18.10.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.644, de 18 de outubro de 2019

PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.065,00 (sete mil, sessenta e cinco reais) e dá outras providências. ( Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 253/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 16:06:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Em 10.10.2019 esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.641, de 15 de outubro de 2019

PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 16:08:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - GABPREF
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Em 10.10.2019, foi encaminhado ao Prefeito Municipal o Ofício nº 423/2019, contendo parecer dos Membros da CCJ, no qual solicitam informações sobre esta proposição.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública)

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 255/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 16:18:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   A cópia de desta proposição já que a original foi devolvida ao Executivo Municipal, foi arquivada na Secretaria desta Casa em 04.12.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 686.950,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Interior)

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 16:32:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Maria de Fatima Barth Antão Castro Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa na Sessão Ordinária de 24.10.2019.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.647, de 23 de outubro de 2019

PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 ( seis mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social)

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 16:35:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - GABPREF
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Em 22.11.2019, atendendo solicitação do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 739/2019, esta proposição foi devolvida ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 499/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Castro, a Campanha Permanente "Diga não aos maus tratos e abandono de animais", e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 16:29:32
Autor:  Maurício Kusdra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 18.10.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.645, de 18 de outubro de 2019

PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Tenente-Coronel Flaubert Echnaton Ribas Bourguignon.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 16:40:11
Autor:  Gerson Sutil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 08.11.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.648, de 07 de novembro de 2019

PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro, para o exercício financeiro de 2.020, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 15:11:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: Luiz Cezar Canha Ferreira e Paulo Cesar de Farias. Esta proposição foi encaminhada pela Presidente aos Membros das Comissões Permanentes, para a emissão de pareceres na Sessão Ordinária de 02.10.2019.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.676, de 09 de dezembro de 2019

PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito de uso de terreno público situado no Distrito Industrial.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 17:17:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 06.01.2020.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.694, de 20 de dezembro de 2019

PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 306/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 17:20:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - GABPREF
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi devolvida ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 532/2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, reduz o número de vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 307/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 15:46:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 18.10.2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita de Castro à Deputada Federal Aline Sleutjes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 315/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 12:17:20
Autor:  Maria de Fátima Barth Antão Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR MAIORIA SIMPLES (6 VOTOS A FAVOR E 5 CONTRÁRIOS). VOTOS CONTRÁRIOS: Dirceu Ribeiro, Gerson Sutil, Joel Elias Fadel, Jovenil Rodrigues de Freitas e Miguel Zahdi Neto Em 27.11.2019, o Executivo Municipal devolveu esta proposição através do Ofício nº 774/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Lei Municipal 3419/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 317/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 15:11:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 11.12.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.680, de 10 de dezembro de 2019

PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:06:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 22.11.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.652, de 19 de novembro de 2019

PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 88.380,00 (oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:06:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.653, de 19 de novembro de 2019

PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 333/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:11:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.651, de 18 de novembro de 2019

PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente).

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:13:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.654, de 19 de novembro de 2019

PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.390,00 (sete mil, trezentos e noventa reais), e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:13:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.655, de 19 de novembro de 2019

PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nova estrutura hierárquica da Guarda Municipal de Castro e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 17:41:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.650, de 14 de novembro de 2019

PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o benefício eventual de Aluguel Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Castro, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 362/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 17:46:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: MAURÍCIO KUSDRA. Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 26.11.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.659, de 26 de novembro de 2019

PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 364/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 17:50:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: MAURÍCIO KUSDRA. Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.656, de 20 de novembro de 2019

PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, reduz o número de vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 17:53:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - GABPREF
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: MAURÍCIO KUSDRA. Esta proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 531/2019, em 26.11.2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.660, de 26 de novembro de 2019

PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Edemar de Souza.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 17:38:12
Autor:  Maurício Kusdra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 26.11.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.661, de 26 de novembro de 2019

PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Escritório Virtual, Coworking e assemelhados no Município de Castro e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 14:41:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 11.12.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.681, de 10 de dezembro de 2019

PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Adventista no Calendário Oficial do Município de Castro e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:20:28
Autor:  Joel Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.665, de 02 de dezembro de 2019

PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Juraci Gonçalves Larocca a Rua D, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:23:01
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Executivo - GABPREF
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.666, de 02 de dezembro de 2019

PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Edson Fadel, a Avenida localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:25:47
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Executivo - GABPREF
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 540/2019, em 29.11.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.667, de 02 de dezembro de 2019

PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Dá o nome de Ubaldino de Oliveira Larocca à Rua C, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 392/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:28:12
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.668, de 02 de dezembro de 2019

PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Dermeval Ribeiro Martins à Rua F, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:30:14
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 540/2019, em 29.11.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.669, de 02 de dezembro de 2019

PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Florindo Tomaz dos Santos à Rua G, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:34:35
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.670, de 02 de dezembro de 2019

PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Antonio Nelson de Oliveira à Rua I, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 395/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:37:59
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.671, de 02 de dezembro de 2019

PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Jeronymo Xavier Júnior à Rua H, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 396/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:41:17
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.672, de 02 de dezembro de 2019

PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Levy de Biassio à Rua J, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 399/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:50:03
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.673, de 02 de dezembro de 2019

PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Lenita Kret, à Rua M, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 400/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:51:58
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.674, de 02 de dezembro de 2019

PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Maria Dione Marques Gomes à Rua E, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 401/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:54:36
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2019
Última Ação:   Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Monica Surek a Rua do Loteamento Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 13:56:29
Autor:  Gerson Sutil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.675, de 02 de dezembro de 2019

PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 406/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:04:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE. (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: Luiz Cesar Canha Ferreira e Paulo Cesar de Farias Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 06.12.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.678, de 10 de dezembro de 2019

PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos e dá outras providências. (ARQUIVADO SEM APRECIAÇÃO)

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 407/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:10:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - GABPREF
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Em 16.12.2019, através do Ofício nº 579/2019, foi encaminhado ao Executivo Municipal, o parecer dos Membros da Comissão Permanente de Constituição e Justiça, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 140/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção de taxas para entidades em festividades organizadas pelo Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 408/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:13:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 11.12.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.686, de 11 de dezembro de 2019

PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública).

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 409/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:21:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE. (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: Luiz Cesar Canha Ferreira e Paulo Cesar de Farias Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 06.12.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.679, de 10 de dezembro de 2019

PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social).

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 410/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:27:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada em 11.12.2019 na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.690, de 12 de dezembro de 2019

PLO 144/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 512.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 411/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:28:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 28.11.2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.662, de 27 de novembro de 2019

PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Conceição Bueno da Silva, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 428/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 18:02:14
Autor:  Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 11.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.682, de 10 de dezembro de 2019

PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Mauro Sérgio Simão, à rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Joel Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 11.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.683, de 10 de dezembro de 2019

PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de Tania Maria Boschi Pase, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 18:04:21
Autor:  Joel Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 11.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.684, de 10 de dezembro de 2019

PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá o nome de José Lourival de Araújo, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 432/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 13:41:13
Autor:  Joel Fadel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 11.12.2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.685, de 10 de dezembro de 2019