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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Miraita Gomes Dallarmi, a rua na Localidade de Africanos e Lavrinha, área urbana no Município de Castro.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 248/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 16:11:19
Autor:
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 03.10.2019.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.638, de 08 de outubro de 2019
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Castro, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 249/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 13:07:02
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.639, de 15 de outubro de 2019
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PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 250/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 16:39:23
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.640, de 15 de outubro de 2019
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PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município a Semana do Trabalhador no Município de Castro.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 252/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 16:00:32
Autor:
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 18.10.2019.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.644, de 18 de outubro de 2019
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PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.065,00 (sete mil, sessenta e cinco reais) e dá outras providências. ( Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 253/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 16:06:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 10.10.2019 esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.641, de 15 de outubro de 2019
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PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 254/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 16:08:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Em 10.10.2019, foi encaminhado ao Prefeito Municipal o Ofício nº 423/2019, contendo parecer dos Membros da CCJ, no qual solicitam informações sobre esta proposição.
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4
Texto Original
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PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública)
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 255/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 16:18:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: A cópia de desta proposição já que a original foi devolvida ao Executivo Municipal, foi arquivada na Secretaria desta Casa em 04.12.2019.
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3
Texto Original
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PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 686.950,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Interior)
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 16:32:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: Maria de Fatima Barth Antão Castro
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa na Sessão Ordinária de 24.10.2019.
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.647, de 23 de outubro de 2019
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PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 ( seis mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social)
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 16:35:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Em 22.11.2019, atendendo solicitação do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 739/2019, esta proposição foi devolvida ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 499/2019.
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4
Texto Original
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PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Castro, a Campanha Permanente "Diga não aos maus tratos e abandono de animais", e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 16:29:32
Autor:
Maurício Kusdra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 18.10.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.645, de 18 de outubro de 2019
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PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Tenente-Coronel Flaubert Echnaton Ribas Bourguignon.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 16:40:11
Autor:
Gerson Sutil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 08.11.2019.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.648, de 07 de novembro de 2019
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PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro, para o exercício financeiro de 2.020, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 15:11:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: Luiz Cezar Canha Ferreira e Paulo Cesar de Farias.
Esta proposição foi encaminhada pela Presidente aos Membros das Comissões Permanentes, para a emissão de pareceres na Sessão Ordinária de 02.10.2019.
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14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.676, de 09 de dezembro de 2019
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PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Concessão de Direito de uso de terreno público situado no Distrito Industrial.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 17:17:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 06.01.2020.
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7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.694, de 20 de dezembro de 2019
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PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 306/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 17:20:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi devolvida ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 532/2019.
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3
Texto Original
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PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Amplia o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, reduz o número de vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 307/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:46:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 18.10.2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita de Castro à Deputada Federal Aline Sleutjes.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 315/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 12:17:20
Autor:
Maria de Fátima Barth Antão Castro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES (6 VOTOS A FAVOR E 5 CONTRÁRIOS).
VOTOS CONTRÁRIOS: Dirceu Ribeiro, Gerson Sutil, Joel Elias Fadel, Jovenil Rodrigues de Freitas e Miguel Zahdi Neto
Em 27.11.2019, o Executivo Municipal devolveu esta proposição através do Ofício nº 774/2019.
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1
Texto Original
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PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 3419/2018, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 317/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 15:11:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 11.12.2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.680, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:06:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 22.11.2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.652, de 19 de novembro de 2019
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PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 88.380,00 (oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:06:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.653, de 19 de novembro de 2019
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PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 333/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:11:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.651, de 18 de novembro de 2019
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PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente).
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:13:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.654, de 19 de novembro de 2019
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PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.390,00 (sete mil, trezentos e noventa reais), e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 16:13:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.655, de 19 de novembro de 2019
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PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura hierárquica da Guarda Municipal de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:41:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.650, de 14 de novembro de 2019
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PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o benefício eventual de Aluguel Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Castro, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 362/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:46:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: MAURÍCIO KUSDRA.
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 26.11.2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.659, de 26 de novembro de 2019
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PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 364/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:50:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: MAURÍCIO KUSDRA.
Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.656, de 20 de novembro de 2019
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PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Amplia o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, reduz o número de vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:53:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (12 VEREADORES PRESENTES). FALTA: MAURÍCIO KUSDRA.
Esta proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 531/2019, em 26.11.2019.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.660, de 26 de novembro de 2019
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PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Edemar de Souza.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 17:38:12
Autor:
Maurício Kusdra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 26.11.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.661, de 26 de novembro de 2019
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PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Escritório Virtual, Coworking e assemelhados no Município de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 14:41:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 11.12.2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.681, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Adventista no Calendário Oficial do Município de Castro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:20:28
Autor:
Joel Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.665, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Juraci Gonçalves Larocca a Rua D, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:23:01
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.666, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Edson Fadel, a Avenida localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:25:47
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 540/2019, em 29.11.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.667, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Dá o nome de Ubaldino de Oliveira Larocca à Rua C, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 392/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:28:12
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.668, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Dermeval Ribeiro Martins à Rua F, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:30:14
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 540/2019, em 29.11.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.669, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Florindo Tomaz dos Santos à Rua G, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:34:35
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.670, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Antonio Nelson de Oliveira à Rua I, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 395/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:37:59
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.671, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Jeronymo Xavier Júnior à Rua H, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 396/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:41:17
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.672, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Levy de Biassio à Rua J, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 399/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:50:03
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.673, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Lenita Kret, à Rua M, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 400/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:51:58
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.674, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Maria Dione Marques Gomes à Rua E, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 401/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:54:36
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Em 22.11.2019, esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Monica Surek a Rua do Loteamento Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 402/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 13:56:29
Autor:
Gerson Sutil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 02.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.675, de 02 de dezembro de 2019
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PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 406/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:04:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE. (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: Luiz Cesar Canha Ferreira e Paulo Cesar de Farias
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 06.12.2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.678, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos e dá outras providências. (ARQUIVADO SEM APRECIAÇÃO)
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 407/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:10:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - GABPREF
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: Em 16.12.2019, através do Ofício nº 579/2019, foi encaminhado ao Executivo Municipal, o parecer dos Membros da Comissão Permanente de Constituição e Justiça, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 140/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxas para entidades em festividades organizadas pelo Município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 408/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:13:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 11.12.2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.686, de 11 de dezembro de 2019
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PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública).
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 409/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:21:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE. (11 VEREADORES PRESENTES). FALTAS: Luiz Cesar Canha Ferreira e Paulo Cesar de Farias
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 06.12.2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.679, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social).
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 410/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:27:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada em 11.12.2019 na Secretaria desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.690, de 12 de dezembro de 2019
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PLO 144/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 512.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 411/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:28:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES).
Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 28.11.2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.662, de 27 de novembro de 2019
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PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Conceição Bueno da Silva, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 428/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 18:02:14
Autor:
Joel Fadel
Gerson Sutil
Neto Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 11.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.682, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Mauro Sérgio Simão, à rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Joel Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa em 11.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.683, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Tania Maria Boschi Pase, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 18:04:21
Autor:
Joel Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 11.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.684, de 10 de dezembro de 2019
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PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de José Lourival de Araújo, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 432/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 13:41:13
Autor:
Joel Fadel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 2° turno de votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Esta proposição foi arquivada na Secretaria desta Casa Legislativa, em 11.12.2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.685, de 10 de dezembro de 2019
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