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Colocação de placas de sinalização nos novos redutores de velocidade, no bairro Perpétuo Socorro e Nossa Senhora das Graças.

RETIRADA PELO AUTOR

Indica a necessidade de implantação de uma Faixa Elevada na Rua Padre da Nóbrega, 01, Centro (Próximo a Igreja Matriz de Sant'Ana).

Indica a necessidade de reparos na escadaria do cemitério Frei Mathias, nesta cidade.

Indica a necessidade de melhor sinalização na esquina da Rua Humberto Mendes Prado com a Rua Evangelina Madureira Camargo , nesta cidade

Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de colocação de boca de lobo na Rua Tiradentes, em frente ao nº 81, nesta cidade.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de abertura de um acesso na Avenida Vicente Fiorillo, no Bairro Castroville, entre o Supermercado Condor e a Empresa Tratornew.

Indica a necessidade do conserto da boca de lobo localizado na Rua Heráclio Mendes de Camargo, nesta cidade.

Indica a necessidade da limpeza da Rua João Rodrigues da Cruz, nesta cidade.

Indica a necessidade de manutenção nas estradas do Maracanã, neste município.

Indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e melhorias na Estrada do Tabor.

Requer moção de Apoio à Implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná em nosso Município.

Referenda Termo de Colaboração nº 01/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Irmãs Cavanis – Centro de Educação Infantil Irmãs Cavanis.

Referenda Termo de Colaboração nº 02/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Antonio e Marcos Cavanis – Escola Ninho Sorriso.

Referenda Termo de Colaboração nº 03/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro – APAE.

Referenda Termo de Colaboração nº 004/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Assistência Social de Castrolanda.

Referenda Termo de Colaboração nº 005/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici.

Referenda Termo de Colaboração nº 006/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Referenda Termo de Colaboração nº 007/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici.

Referenda Termo de Colaboração nº 008/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa.

Referenda Termo de Colaboração nº 009/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa (ASSARTE)

Referenda Termo de Colaboração nº 010/2021 que entre si celebram o Município de Castro por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e a OSC Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.

Referenda Termo de Colaboração nº 11/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.

Referenda Termo de Fomento nº 001/2021 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretária Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação Antonio e Marcos Cavanis - Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcello Quilici.

Referenda Termo de Fomento nº 002/2021 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretária Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação Antonio e Marcos Cavanis - Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcello Quilici.

Referenda Termo de Fomento nº 003/2021 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretária Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Assistência Social de Castrolanda.

Referenda Termo de Fomento nº 004/2021 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretária Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Referenda o 1º Termo Aditivo de Valor ao Termo de Fomento nº 03/2021 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social Castrolanda.

Referenda Termo de Fomento nº 005/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.

Referenda Termo de Fomento nº 006/2021, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC - Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa.

Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 05 a 21 de outubro de 2021.

Referenda Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2021, firmado entre o Município de Castro, através da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Urbano e a entidade Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo de Castro.

Referenda Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2021, firmado entre o Município de Castro, através da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Urbano e a entidade Obras Sociais Espíritas Mariliana Barbosa.

Dispõe sobre desconto no parcelamento de IPTU no exercício tributário de 2021 e revoga o § 2º do Art. 51 do Código Tributário Municipal.

Inclui dispositivo à Lei Complementar nº 36/2021-Código de Posturas do Município de Castro.

Institui a Lei da Planta Genérica de Valores e o IPTU Social para fins de lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Castro e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município de Castro a comemoração por ocasião da Sexta feira Santa.

Isenta a Cruz Vermelha Brasileira do pagamento mensal relativo ao contrato administrativo nº 085/2017. (DEVOLVIDO AO EXECUTIVO)

Dá o nome de Omar Chaek, à rua "A", localizada no Jardim São Carlos, Município de Castro.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2866/2014 que dispõe sobre preços públicos.

Dá o nome de Álvaro Bueno, a Rua 'B" localizada no Jardim São Carlos, Município de Castro.

Isenta a Cruz Vermelha Brasileira do pagamento mensal relativo ao contrato administrativo nº 085/2017.

Autoriza doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Autoriza a doação de armas de fogo para a Guarda Municipal de Ponta Grossa - PR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar os valores da Tabela Unificada do SUS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 188.863,11 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e onze centavos) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 484.457,95 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública)

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos; insumos e equipamentos na área da saúde.