Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de desentupimento de bueiro na Rua Dr. Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, em frente ao n° 291 e na Rua Jack Fadel, esquina com a Rua Miguel Zahdi, nesta Cidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade de colocação de placas de sinalização horizontal e vertical, bem como placas com o nome das ruas do Bairro Jardim Alvorada I e II, nesta Cidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a necessidade da colocação de lombada na Rua Francisco Silva Cunha, na altura da Igreja Assembléia de Deus, no Jardim Alvorada, nesta Cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de estudos para o cidadão conseguir imprimir o alvará de funcionamento pelo autoatendimento/site.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde a sugestão de firmar convênio junto ao Governo de São Paulo para aquisição de doses da Vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de abrir galerias de águas pluviais, desentupir bueiros na Rua Antônio José Gomes, em frente ao Mercado Guga, no Bairro Morada do Sol.

Indica ao prefeito Municipal a necessidade de rede de esgoto na Rua Gustavo Arnoldo Augustat, Bairro Poço Grande, nesta Cidade.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de Extensão de Rede de Baixa Tensão e iluminação pública na Estrada da Colônia Terra Nova, no trecho paralelo a Rodovia PR 151 sentido ao Distrito do Tronco, nesta cidade.

Indica ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de revitalização da Praça localizada no Jardim dos Bancários, entre as ruas Major Cândido Cruz e Avenida Marly Rolim, solicita a implantação de um parquinho para as crianças e também bancos para os idosos que ali frequentam, nesta cidade.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente a necessidade de mudança para mão única da Rua José Waldemar Iucksch, no Jardim das Araucárias, no trecho entre o terminal Rodoviário até o final do Posto Borsatto 2000, nesta Cidade.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Segurança Pública a necessidade de implantação de Placas de Sinais de Regulamentação de Trânsito nas ruas do bairro Cantagalo, nesta cidade.

Requerem Moção de Apoio à APP – Sindicato e demais sindicatos e associações de servidores públicos civis e militares do Estado do Paraná diante do Decreto 3808/2020 do Governador do Estado do Paraná que obriga servidores em atividade e aposentados a cumprirem uma série de procedimentos burocráticos para confirmar autorização de descontos de mensalidade sindical e das associações consignados em folhas de pagamento.

Requer Moção de Repúdio á concessionária CCR Rodonorte pela alta tarifa em sete praças de pedágio (BR-376; BR-277 e PR-151) no Estado do Paraná.

Referenda Termo de Colaboração nº 01/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação OSC Associação Irmãs Cavanis - Centro de Educação Infantil Irmãs Cavanis.

Referenda Termo de Colaboração nº 02/2020 firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e OSC Associação Antonio e Marcos Cavanis - Escola Ninho Sorriso.

Referenda Termo de Colaboração nº 03/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - APAE.

Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro, relativa ao exercício financeiro de 2.017.

Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exercício financeiro de 2018.

Referenda Termo de Colaboração nº 04/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Assistência Social de Castrolanda.

INEXISTENTE

Referenda Termo de Colaboração nº 06/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Referenda Termo de Colaboração nº 07/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paula.

Referenda Termo de Colaboração nº 08/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa.

Referenda Termo de Colaboração nº 09/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici.

Referenda Termo de Colaboração nº 10/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Casa da Criança e do Adolescente Pe. Marcelo Quilici.

Referenda Termo de Colaboração nº 11/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa – ASSARTE.

Referenda 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2020, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a OSC Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo.

Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 07 a 31 de dezembro de 2.020.

Altera o Inciso XXV do Artigo 9º da Lei Orgânica Municipal. ( Homenagens de Cidadão Honorário e Benemérito)

Altera o § 5º do Art. 34 e revoga o Parágrafo Único do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal.

Amplia prazo de vigência da Lei Complementar nº 67/2018, alterada pela Lei Complementar nº 68/2018 e dá outras providências.

Altera as disposições da Lei Complementar nº 53/2016 - Código Tributário Municipal e a Lei Complementar nº 74/2019 e dá outras providências.

Institui no Município de Castro o mês janeiro Branco, dedicado à conscientização e realização de campanhas em prol da saúde mental e emocional, nas redes públicas de saúde.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Veteranos de Castro.

Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores da legislatura de 2017 a 2020, para o ano de 2020.

Concede Titulo de Cidadã Honorária de Castro à Dra. Rosa Maria da Silva Ribeiro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 231.240,00 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta reais) e dá outras providências. (Gestão Pública)

Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização , a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Castro e dá outras providências.

Acrescenta atribuições ao cargo de Tecnólogo em Gestão Pública do Quadro Geral de Servidores do Município de Castro.

Concede Título de Cidadã Benemérita de Castro à Deputada Federal Aline Sleutjes.

Revoga a alínea "E" do artigo 3º, § 1º, da lei nº 3.694/2019.

Altera dispositivo da Lei nº 3354/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar os valores da Tabela Unificada do SUS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar lote urbano e dá outras providências (loteamento Jardim Nossa Senhora do Rosário)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal do Interior)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.816,00 (sessenta mil, oitocentos e dezesseis reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a extrair material primário em propriedade privada para manutenção de vias públicas.

Concede título de Cidadão Honorário de Castro ao Senhor Antenor Quintiliano Telles.

Dá o nome de Prefeito Dr. Lauro Lopes ao novo Terminal Rodoviário Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.694,79 (seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. (Secretaria Municipal da Família e Assistência Social)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.390,00 (doze mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)