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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Reduz o número de vagas para o cargo de Bioquímico e amplia o número de vagas para o cargo de Farmacêutico.

RETIRADO PELO AUTOR

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.084,01 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Oitenta e Quatro Reais e Um Centavo) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis a entidade assistencial e dá outras providências

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a oferta de benefícios eventuais através do uso do cartão e dá outras providências.

Institui o Concurso Literário de Castro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de 18.661,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e um reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.685,00 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências. (COM EMENDA)

Regulamenta a Comissão Municipal de Licitação e a Comissão de Pregão no Município de Castro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 346.640,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo outorgar, de forma onerosa, a administração do Terminal Rodoviário intermunicipal, bem como os espaços públicos existentes no respectivo prédio e seus anexos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Castro/PR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$132.234,38 (Cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Denomina prolongamento da rua Dr. Heráclio Mendes de Camargo, nesta Cidade.

Dá o nome de Salvador Costa Martins à nova Ponte do rio Ribeira, localizada na Região do São Pedro, divisa entre Castro e Campo Largo.

Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à Adetur – Campos Gerais.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização em razão de responsabilidade gerada por ato omissivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea. (ARQUIVADO SEM APRECIAÇÃO)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 526.050,00 (quinhentos e vinte e seis mil e cinquenta reais) e dá outras providências.

Denominar-se á Juarez Telles ,o UBS localizado na Rua Heráclio Mendes de Camargo, na Vila Santa Cruz.

Dá o nome de Sandra Jussara Dobis Telles, ao Centro Municipal de Educação Infantil, Jardim Bailly Município de Castro.

Regulamenta Atividades Caravanistas e Cria pontos de apoio para veículos de recreação (RVs), e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre o Programa de Autorregularização Tributária de ISSQN para Autônomos e Profissionais Liberais no Município de Castro – PATAC.

Altera disposições da Lei nº 3689/2019. (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

Altera o artigo 2° da Lei n° 3.198/2015

Dá o nome de Francisco Leocádio Canha, ao Mercado do Produtor ,Vila Santa Cruz, Município de Castro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.874.626,00 (três milhões oitocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial suplementar no valor de R$ 7.468,74 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial suplementar no valor de R$ 14.844,36 (quatorze mil quatrocentos oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 621.580,00 (seiscentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis a entidade assistencial e dá outras providências.

Dá nome de Pedro Santiago da Silva, a Sede do Conselho Tutelar de Castro.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Acrescenta o §5º ao Art. 2º da Resolução nº. 07/2019, que “Cria a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências”.

Altera o Anexo VII da Resolução n° 02/2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n°02/2013 e dá outras providências.

Revoga a Resolução n°. 03/2022.

Cascalhamento e patrolamento na Estrada da Santa Leopoldina, neste município

Informações quanto a estudos para implantação de áreas estacionamento, no Parque Lacustre, Dr. Ronie Cardoso, nesta cidade.

Informações sobre a disposição bem como disponibilização de containers, nos bairros em nossa cidade.

Requer informações referentes ao cronograma de manutenção de estradas rurais.