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REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO IRMÃS CAVANIS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS CAVANIS.

REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS - CENTRO DE EDUCAÇÃO NINHO SORRISO.

REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

REFERENDA TERMO DE FOMENTO Nº 10/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.

REFERENDA TERMO DE FOMENTO Nº 11/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

REFERENDA TERMO DE FOMENTO Nº 12/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICCI.

AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SEU CARGO COMO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05 A 30 DE SETEMBRO DE 2.018.

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DO AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE)

ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS ESPECIAIS PARA CONTINUIDADE DE REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADA DE EDIFICAÇÕES EM USO CONSTRUÍDAS SEM OBSERVÂNCIAS DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE DISCIPLINAM A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 71-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2007.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o Artigo 95-A à Lei Complementar nº 36/2011.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 65/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 PARA O ANO DE 2018.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.912.087,21 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.721.087,10.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA OU CUPOM FISCAL SUJEITO À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.

DENOMINA DE RUA JURCELIM FERNANDES DA SILVA, A RUA, HOJE, SEM NOME, NO DISTRITO DE ABAPAN, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

PROÍBE A INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1423 E 1465/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.734,13 (DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927/2014.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRA REMOVIDA DE TERRENOS E DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MALABARES NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROJETO DE GRAFITE: GRAFFITI CASTRO É ARTE - ESPORTE E LAZER NA MINHA CIDADE DE CASTRO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O MÊS DE MAIO AMARELO DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CASTRO - PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº 1.446/2006.

APROVADO POR UNANIMIDADE (TODOS OS VEREADORES PRESENTES). AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.715,92 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.204/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL A PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivado sem apreciação)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DOS VALORES RECEBIDOS DOS FATURAMENTOS DE AIH'S PARA A CRUZ VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ - HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 32/2018 – AUTORIA – MESA EXECUTIVA– CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.

PROJETO DE LEI Nº 33/2018 – AUTORIA – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ROSINA PEREIRA JORGE CARDOSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SELO "PRODUTO PRODUZIDO EM CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.