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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Prefeitura de Castro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 96.198,54 (noventa e seis mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a carreira e os vencimentos dos Contadores do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.568,69 (cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a carreira e os vencimentos dos Administradores do Município e dá outras providências.

Institui o Programa "Comércio Seguro", que estabelece diretrizes para a cooperação entre estabelecimentos comerciais e a Secretaria Municipal de Segurança Pública na disponibilização de imagens de câmeras de monitoramento para integração à Muralha Digital do Município de Castro e dá outras providências. (INFORMAÇÕES)

Institui a Semana Ativa Castro no calendário oficial do Município, com o objetivo de promover a saúde, incentivar a prática de atividades físicas e conscientizar a população sobre a qualidade de vida. (LEI PROMULGADA)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.973,65 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná e da Defesa Civil Municipal de Castro – FUMCOB. (SUBSTITUTIVO)

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões, duzentos mil reais) e dá outras providências. (PROJETO DE LEI REJEITADO)

Altera disposições da Lei nº 2.362/2011 e dá outras providências.

Amplia o número de vagas para cargo de Nutricionista do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação.

RETIRADO PELO AUTOR

Amplia o número de vagas para cargos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro geral. (Agente administrativo)

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de Patrocínio pelo Poder Público quanto a eventos realizados no Município de Castro, e dá outras providências.

Revoga o “§ 4º” do artigo 2º da Lei nº 3492, de 5 de outubro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

RETIRADO PELO AUTOR

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

RETIRADO PELO AUTOR

Altera dispositivo da Lei nº. 3912/2022 que dispõe sobre a Política Municipal, o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 56.497,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. (RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal para o quadriênio 2026 a 2029.

Autoriza a doação de veículo em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Castro e dá outras providências. (REJEITADO)

Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1517/2006, e dá outras providências.

Amplia o número de vagas para cargos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde.

Altera disposições das Leis Municipais nº 3.252/2016 e 1.446/2006, e dá outras providências.

Amplia o número de vagas para o cargo de Motorista.

Amplia o número de vagas para o cargo de Guarda Municipal.

Altera a Lei nº 3.650, de 14 de novembro de 2019, em seus artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, que dispõe sobre a estrutura hierárquica da Guarda Municipal de Castro.

PROJETO DE LEI

Institui a Semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Castro, o Selo Empresa Amiga dos Animais e dá outras providências.

Altera dispositivos da LEI Nº 3.689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, a qual cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD - e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD - do Município de Castro/PR, ficando em consonância com a Lei municipal nº 4.213/2025 que rege sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro, em especial os artigos 18 e art 33, VII.

Altera dispositivos da Lei nº 4.187/2025 que trata da reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM no âmbito do Município de Castro, ficando em consonância com a Lei municipal nº 4.213/2025 que rege sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Castro, em especial os artigos 18 e art 33, VII

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre os vencimentos dos Veterinários e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS, aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoriza o Município de Castro a aprovar a alteração da natureza jurídica do Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais – CIMSAMU, de direito privado para direito público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Autoriza Concessão de Uso de Veículo da frota municipal em favor da Rede Feminina de Combate ao Câncer, declarada de utilidade pública, e dá outras providências. (PROJETO DE LEI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL)

Amplia o número de vagas para o cargo de Preparador de Alimentação.

Cria o cargo de Regente Musical no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Castro e dá outras providências.

Altera disposições da Lei n.º 2094/2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.288,13 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

RETIRADO PELO AUTOR